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Bacharel em Direito
Filippe Rocha
São José (SC)
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Sobre mim
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Especialista em Processo Civil, e Direito Militar, Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Bacharel em direito formado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), filipperocha@gmail.com.
Publicações
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Filippe Rocha
Notícia ·
há 10 anos
Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
A empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares dos moradores. A decisão, materializada em sentença da...
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Filippe Rocha
Notícia ·
há 11 anos
MPF/ES: INSS é condenado a pagar diferença de aposentadorias calculadas com erro
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar a concessão de aposentadoria dos segurados do Espírito...
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Filippe Rocha
Notícia ·
há 11 anos
EUA multam fabricante japonês de airbag defeituoso
As autoridades norte-americanas anunciaram nessa terça-feira (3) uma multa recorde de US$ 200 milhões aplicada ao fabricante de airbags Takata, por ter omitido informação sobre um mecanismo...
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Comentários
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Filippe Rocha
Comentário ·
há 9 anos
Indício: conceito e classificação
Gabriel Aparecido Moreira da Silva
·
há 12 anos
Interessante, contudo acredito que houve um erro de digitação ao informar o art. do
CPP
, pois o que trata dos indícios é o art.
239
, e não 329 como foi citado.
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Filippe Rocha
Comentário ·
há 10 anos
Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais
Felipe Alves
·
há 10 anos
Interessante o artigo, porém se o objetivo é espalhar o conhecimento faltou indicar a legislação.
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Filippe Rocha
Comentário ·
há 11 anos
Racismo e o vírus populista. Descubra se você é um racista
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Bem colocado nobre Douto. Como estamos no âmbito jurídico devemos prezar mais sob este aspecto, até porque muitos jovens estudantes acessam este canal para uma compreensão e aprendizado, esperando obter aqui uma visão diferenciada do senso comum que assistimos todos os dias nos jornais.
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Recomendações
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G
Genildo Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Suspensão Condicional do Processo, Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena
Filippe Rocha
·
há 11 anos
Bastante elucidativa a matéria, parabéns!
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Marcelo Bitencourt
Comentário ·
há 11 anos
Nexo Causal
Filippe Rocha
·
há 11 anos
Muito bom o Artigo! excelente didática!
Parabéns Doutor!!
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José Carlos Farias Ferreira
Modelo ·
há 12 anos
Modelo de Agravo de Instrumento contra despacho do juiz que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE... AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, Operador de Call Center, CPF sob nº: XXX, carteira de identidade nº: XXX SSP-XX, residente e...
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Análise de Causa e Efeito
Capítulo de Livro escrito sobre a teoria de Kaoru Ishikawa a respeito da análise de causa e efeito. Disponível para download gratuito.
Prisão Administrativa disciplinar: análise da legislação policial militar, com ênfase na PMSC
Sendo a hierarquia e a disciplina os pilares das instituições militares, o presente estudo verifica a (in)aplicabilidade da prisão administrativa disciplinar, como sanção, frente à evolução e proteção das garantias e direitos individuais. Desta forma, verificando que a aplicação da prisão administrativa além de ir ao encontro das garantias individuais não viola de maneira nenhuma a base das instituições militares. Perfaz o estudo um levantamento e análise ...
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